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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

A essência da justiça na fundamentação das decisões

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2002 - 01:00

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00

Cai liminar que suspendia regras para supletivos

Enquanto os alunos de instituições públicas receberão seus diplomas de conclusão ao fim do curso
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:59

Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal

Alfredo Perpétuo. Ele foi preso em 2004, no curso de uma operação que investigou o roubo de carga e a
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:06

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27

Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora

"transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária

deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
Array Publicado em 2008-12-18T05:00:00+00:00

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e
Array Publicado em 2008-11-17T22:23:00+00:00

Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que

Exibindo resultado de 6521 até 6540 de um total de 66195

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

Enquanto os alunos de instituições públicas receberão seus diplomas de conclusão ao fim do curso

Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do

Alfredo Perpétuo. Ele foi preso em 2004, no curso de uma operação que investigou o roubo de carga e a

mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Modelo de Petição

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

"transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"

deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em

/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que

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